Entre em qualquer site da mídia tradicional e você NÃO vai ler sobre aumento do número de pessoas curadas do vírus Chinês; nem sobre a transposição do Rio São Francisco, muito menos sobre as liberações de impostos em esforço conjunto da Receita Federal com o Ministério da Economia. Ações da Ministra Damares distribuindo cestas básicas para índios na Amazônia. Não, não leu, não ouviu ou assistiu. Nada, absolutamente nada das boas providências do governo federal vêm a público. Então hoje vamos deixar de lado a ressuscitação da Lei do Cala Boca; a perseguição aos sites conservadores e o primeiro refugiado político do governo Bolsonaro. Não esquecemos, apenas não vamos mencionar, para mostrar um pouco das boas providências tomadas para diminuir os impactos violentos das restrições ao trabalho, à produção e a circulação e pessoas impostas por governos estaduais e municipais aos cidadãos de bem, trabalhadores e autônomos.
Ainda no mês de março as primeiras providências do Banco Central do Brasil foram liberar o crédito, aumentar a liquidez do sistema financeiro nacional e monitorar cuidadosamente a saúde financeira dos bancos e demais instituições financeiras. Ah. Que bobagem, não entendi metade desses termos financistas. Não precisa entender, basta lembrar que banco vive de confiança. Se todos resolverem sacar suas aplicações o sistema quebra! O BC está fazendo um trabalho em três linhas principais: 1. Supervisão do sistema para garantir liquidez, ou seja, se vai sacar sua poupança ou suas aplicações financeiras, o dinheiro está lá! 2. Taxa de juros: redução constante. Quando a taxa básica de juros cai, os juros do seu cheque especial ou de seu cartão de crédito caem mais lentamente, mas cai! E a terceira linha é o incentivo à maior concorrência no sistema, sem perda de confiança: estímulo às Fintechs e ao aumento da inserção das pessoas no sistema financeiro, criação de ambiente de testes para inovações financeiras os SANDBOX[i] em parceria com a CVM e outros de regulação.
Na esfera tributária ainda em março o governo lançou incentivos como o adiamento do pagamento do PIS, Pasep, Cofins e contribuição para a previdência por empresas.
Empréstimos podem ser repactuados junto aos bancos públicos; o pagamento dos tributos do Simples Nacional foi adiado (lembre-se o governo não pode abrir mão de receita, sem lei aprovada).
Na esfera trabalhista as rigorosas leis trabalhistas, algumas do tempo da ditadura Vargas foram flexibilizadas: redução da jornada de trabalho; suspensão do contrato de trabalho; liberação de plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional.
E a medida de maior impacto: O projeto de Renda Básica Universal liberando já no início de abril R$ 600,00 para autônomos, profissionais liberais, beneficiários do Bolsa família[ii]. Mais de 50 milhões de brasileiros receberam o auxílio[iii]; apenas realizando um cadastro pelo celular. Até junho foram pagos 38 bilhões de reais. Alguma injustiça pode ter acontecido, mas estamos em face do maior programa de benefícios assistencial emergencial já implantado em curto espaço de tempo no mundo!
E na saúde[iv]? O site do ministério da saúde mostra investimento de R$ 1,2 bilhão na habilitação de 8.605 leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com coronavírus. O recurso é repassado em parcela única para o período de três meses. Cada leito recebe R$ 1,6 mil, o valor é o dobro do valor normal do custeio diário dos leitos de UTI, R$ 800. Os leitos são exclusivos para tratar pacientes com dificuldades respiratórias decorrentes da Covid-19.
O Ministério da Saúde já distribuiu 12,9 milhões de medicamentos, sendo 4,4 milhões de comprimidos de Cloroquina e 8,5 milhões de cápsulas de Oseltamivir, medicamento para tratamento da influenza. Além disso, o Governo Federal já distribuiu 115,7 milhões de equipamentos de proteção a profissionais de saúde de todos os estados brasileiros. Talvez, se os “protocolos” permitissem medicação logo no início dos primeiros sintomas, não estaríamos presenciando tantas mortes!
Mas a saúde não se limita ao vírus chinês, as pessoas adoecem por muitas outras razões: câncer, enfartos, dores na coluna, enfisemas não foram passear em Wuhan na China, estão aí e infelizmente serão detectados tardiamente. Enquanto governadores e prefeitos, mandam você ficar em casa, o governo federal conseguiu implantar a informatização no SUS Sistema Único de Saúde em 3.961 municípios ao redor do Brasil; beneficiando mais de 93 milhões de pessoas. O médico pode ter acesso ao prontuário do paciente em qualquer um desses municípios. Isso é melhor do que qualquer plano de saúde privado conseguiu fazer.
Prometi temas positivos; portanto tentei mostrar algumas das batalhas vencidas nessa guerra! Peço apenas para você refletir quem está tentando nos ajudar a vencer mais batalhas: quem defende medicação desde os primeiros sintomas do virus? Ou quem manda você para casa esperar agravar os sintomas do Covid? Quem briga para você poder trabalhar, ou quem fecha o comércio e limita suas alternativas para fazer exercício? E hoje, 26 de junho, o Presidente Bolsonaro está inaugurando a Transposição do Rio São Francisco; obra prometida por governos anteriores, para 2009. Mas sobre infraestrutura e saneamento conversamos em próximos artigos!
ANA PAULA CHEROBIM –
Professora de Finanças UFPR
[1] https://www.camara.leg.br/noticias/650593-BOLSONARO-SANCIONA-PROJETO-DA-RENDA-BASICA-EMERGENCIAL
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