Projeto proíbe “linguagem neutra” nas escolas da rede municipal de Curitiba

Iniciativa está sob análise da CCJ e, se aprovada sua legalidade neste colegiado, ainda passará por outras comissões temáticas antes de estar apta à votação em plenário.

Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

O vereador Eder Borges (PSD) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em julho, um projeto de lei que proíbe o uso da “linguagem neutra”, ou “dialeto não binário”, nas unidades da rede municipal de ensino. Originalmente, a iniciativa estendia a vedação a todos estabelecimentos educacionais da capital do Paraná, mas isso foi retirado com a apresentação de um substitutivo geral.

A linguagem de gênero neutro é caracterizada pela substituição das partículas determinadoras de masculino e feminino nas palavras por outras letras, de forma que pessoas não binárias (que não se identificam com nenhum dos dois gêneros) e intersexo se sintam representadas. Por exemplo, em vez de ‘ele’ ou ‘ela’, a linguagem neutra usaria ‘elu’.

Ou, em vez de ‘todos’ e ‘todas’, ‘todes’ ou ‘todxs’. Contrário a esse uso, Borges entende que “salvaguardá-la [a língua portuguesa] é cumprir o ordenamento jurídico e garantir o exercício da democracia”. No artigo 2º do substitutivo geral, o vereador fixa a vedação, ao dizer que “fica proibida às instituições formais públicas de ensino, de competência do município de Curitiba, a aplicação, ainda que eventual, da denominada linguagem neutra ou dialeto não binário, ou de qualquer outra que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa”. Depois, lista todas as circunstâncias a serem observadas, do material didático às atividades culturais, passando por simpósios, palestras e circulares internas. A proibição da linguagem neutra valeria tanto para documentos impressos, quanto para a comunicação oral dentro das instituições de ensino. Eder Borges sugere que os agentes públicos flagrados usando o dialeto não binário estariam sujeitos à advertências, multa e até demissão. “A educação é um dos principais meios pelo qual a língua pode ser compreendida e transmitida para as gerações que se sucedem”, diz o vereador, justificando sua preocupação com os termos de gênero neutro.

Fonte: CMC