PEC DA IMPUNIDADE

Breve avaliação e nomes de quem votou a favor da PEC N.03/2021

Após a classe política aliada enterrar a Lava Jato, liberarem bandidos contumazes e após a prisão de Daniel Silveira o Congresso contra atacou de forma radical e na calada da noite recentemente com a PEC 3/2021, que serviria para “blindar” parlamentares. O objetivo da proposta é proteger Deputados e Senadores de situações semelhantes à de Daniel Silveira (PSL-RJ), bolsonarista preso recentemente. Além de sofrer pressão nas redes sociais contra a proposta, líderes tiveram dificuldade em encontrar um texto que conciliasse todos os interesses até a presente data.

Em meio a recorde de mortos por Covid diariamente, o que o Congresso brasileiro prioriza blindarem-se contra a Justiça, deixando transparecer ao mundo quais os verdadeiros interesses da maioria dos que ali estão!

Posteriormente para surpresa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ele mesmo anunciou a retirada de pauta da PEC 3/2021, a chamada PEC da impunidade, que buscava ampliar a imunidade parlamentar para parlamentares.

A Câmara então , pelo terceiro dia seguido, tentava aprovar a PEC da imunidade. Desde o início da votação, ainda havia resistência de diversos partidos. O texto, que teve uma tramitação mais rápida que o normal dentro da Casa, encontrou resistências mesmo entre partidos que não integram a oposição.

O atual Presidente de Câmara claro, dirá que não possui qualquer interesse na votação relâmpago de tal descalabro jurídico, que cria entraves para execução de decisões judiciais contra parlamentares, porém o povo brasileiro já cansou de ver tais atitudes e sabe muito bem reconhecer tais manobras, o que também pesou na suspensão de tal aprovação por ora, muita pressão popular via redes sociais.

O texto da PEC 03/2021 deve ser analisado profundamente, mas especialmente a alteração proposta ao artigo 53, caput, objeto deste artigo. A emenda prevê a responsabilidade exclusivamente política pela quebra do decoro parlamentar, a ser realizada pelo conselho de ética da Casa Legislativa, que inclusive, está com suas atividades suspensas há um ano. O novo texto dispõe que “os Deputados e Senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, cabendo, exclusivamente, a responsabilização ética-disciplinar por procedimento incompatível com o decoro parlamentar” (Grifo nosso).

Sob a regência da Constituição Federal, os parlamentares de fato “são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. É a chamada imunidade material, que deve estar relacionada ao exercício das funções legislativas, de maneira a garantir o livre debate de ideias e pensamentos nas casas legislativas, necessário à construção e manutenção da democracia. A imunidade material não pode ser compreendida como sinônimo de imunidade absoluta e sequer ser usada como escudo para agressões à dignidade, discursos de ódio, violência e discriminação.

Desse modo, caso uma lei proíba totalmente a responsabilização do Legislativo pelo Judiciário, como é o caso, há uma interferência direta neste e, portanto, viola a separação dos poderes ao restringir o controle recíproco previsto no sistema de freios e contrapesos, em uma evidente manobra de blindagem a qualquer interferência por outro poder, o que claramente a transforma em inconstitucional .Desse modo, ocorre a ofensa à separação dos poderes, prevista como cláusula pétrea pela Constituição Federal, tornando, portanto, a referida emenda inconstitucional e merecedora o título de PEC da Impunidade.

Por fim, declaramos que esse é apenas um dos diversos pontos questionáveis da propositura da PEC 03/2021, seja pelo enfoque legal, ético ou moral, vez que visa a blindagem dos membros do Congresso Nacional a qualquer controle externo e abrindo as portas para imunidade absoluta, possibilitando a violação à honra, imagem e dignidade daquele que for vítima dos excessos parlamentares.

Nos parece um tanto sórdido, usar um momento que os brasileiros choram seus mortos, com índices elevadíssimos perante o mundo, um momento de fragilidade extrema para fazer “passar a boiada” da impunidade, portanto reunimos os nomes dos que votaram sim, em favor da admissibilidade da chamada PEC da Impunidade, por que sabemos que o povo se interessa em saber quais representantes votaram em detrimento de seus interesses, reunidos por Estado para facilitar:

Abílio Santana (PL)

BA)

votouSim

Alan Rick (DEM

AC)

votouSim

Dra. Vanda Milani (SOLIDARIEDADE

AC)

votouSim

Flaviano Melo (MDB

AC)

votouSim

Jéssica Sales (MDB

AC)

votouSim

Jesus Sérgio (PDT

AC)

votouSim

Mara Rocha (PSDB

AC)

votouSim

Perpétua Almeida (PCdoB

AC)

votouSim

Arthur Lira (PP

AL)

votouSim

Isnaldo Bulhões Jr (MDB

AL)

votouSim

Marx Beltrão (PSD

AL)

votouSim

Nivaldo Albuquerq (PTB

AL)

votouSim

Pedro Vilela (PSDB

AL)

votouSim

Sergio Toledo (PL

AL)

votouSim

Tereza Nelma (PSDB

AL)

votouSim

Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE

AM)

votouSim

Delegado Pablo (PSL

AM)

votouSim

Silas Câmara (REPUBLICANOS

AM)

votouSim

Acácio Favacho (PROS

AP)

votouSim

Aline Gurgel (REPUBLICANOS

AP)

votouSim

André Abdon (PP

AP)

votouSim

Leda Sadala (AVANTE

AP)

votouSim

Luiz Carlos (PSDB

AP)

votouSim

Prof Marcivania (PCdoB

AP)

votouSim

Vinicius Gurgel (PL

AP)

votouSim

Adolfo Viana (PSDB

BA)

votouSim

Alex Santana (PDT

BA)

votouSim

Alice Portugal (PCdoB

BA)

votouSim

Antonio Brito (PSD

BA)

votouSim

Arthur O. Maia (DEM

BA)

votouSim

Cacá Leão (PP

BA)

votouSim

Charles Fernandes (PSD

BA)

votouSim

Claudio Cajado (PP

BA)

votouSim

Elmar Nascimento (DEM

BA)

votouSim

Félix Mendonça Jr (PDT

BA)

votouSim

João C. Bacelar (PL

BA)

votouSim

José Rocha (PL

BA)

votouSim

Márcio Marinho (REPUBLICANOS

BA)

votouSim

MárioNegromonte Jr (PP

BA)

votouSim

Otto Alencar (PSD

BA)

votouSim

Pastor Isidório (AVANTE

BA)

votouSim

Paulo Magalhães (PSD

BA)

votouSim

Raimundo Costa (PL

BA)

votouSim

Ronaldo Carletto (PP

BA)

votouSim

Sérgio Brito (PSD

BA)

votouSim

AJ Albuquerque (PP

CE)

votouSim

André Figueiredo (PDT

CE)

votouSim

Danilo Forte (PSDB

CE)

votouSim

Domingos Neto (PSD

CE)

votouSim

Dr. Jaziel (PL

CE)

votouSim

Eduardo Bismarck (PDT

CE)

votouSim

Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE

CE)

votouSim

Gorete Pereira (PL

CE)

votouSim

Heitor Freire (PSL

CE)

votouSim

Júnior Mano (PL

CE)

votouSim

Leônidas Cristino (PDT

CE)

votouSim

Mauro Benevides Fº (PDT

CE)

votouSim

Moses Rodrigues (MDB

CE)

votouSim

Pedro A Bezerra (PTB

CE)

votouSim

Robério Monteiro (PDT

CE)

votouSim

Vaidon Oliveira (PROS

CE)

votouSim

Bia Kicis (PSL

DF)

votouSim

Flávia Arruda (PL

DF)

votouSim

Julio Cesar Ribeir (REPUBLICANOS

DF)

votouSim

Luis Miranda (DEM

DF)

votouSim

Amaro Neto (REPUBLICANOS

ES)

votouSim

Da Vitória (CIDADANIA

ES)

votouSim

Dra.Soraya Manato (PSL

ES)

votouSim

Evair de Melo (PP

ES)

votouSim

Norma Ayub (DEM

ES)

votouSim

Adriano do Baldy (PP

GO)

votouSim

Célio Silveira (PSDB

GO)

votouSim

Dr Zacharias Calil (DEM

GO)

votouSim

Francisco Jr. (PSD

GO)

votouSim

Glaustin da Fokus (PSC

GO)

votouSim

João Campos (REPUBLICANOS

GO)

votouSim

Jose Mario Schrein (DEM

GO)

votouSim

Magda Mofatto (PL

GO)

votouSim

Professor Alcides (PP

GO)

votouSim

Vitor Hugo (PSL

GO)

votouSim

Aluisio Mendes (PSC

MA)

votouSim

André Fufuca (PP

MA)

votouSim

Cleber Verde (REPUBLICANOS

MA)

votouSim

Dr. Gonçalo (REPUBLICANOS

MA)

votouSim

Edilazio Junior (PSD

MA)

votouSim

Gil Cutrim (PDT

MA)

votouSim

Hildo Rocha (MDB

MA)

votouSim

João Marcelo S. (MDB

MA)

votouSim

JosimarMaranhãozi (PL

MA)

votouSim

Junior Lourenço (PL

MA)

votouSim

Juscelino Filho (DEM

MA)

votouSim

Pastor Gil (PL

MA)

votouSim

Pedro Lucas Fernan (PTB

MA)

votouSim

Aécio Neves (PSDB

MG)

votouSim

Aelton Freitas (PL

MG)

votouSim

Alê Silva (PSL

MG)

votouSim

Charlles Evangelis (PSL

MG)

votouSim

Delegado Marcelo (PSL

MG)

votouSim

Diego Andrade (PSD

MG)

votouSim

Dimas Fabiano (PP

MG)

votouSim

Domingos Sávio (PSDB

MG)

votouSim

Eduardo Barbosa (PSDB

MG)

votouSim

EuclydesPettersen (PSC

MG)

votouSim

Fábio Ramalho (MDB

MG)

votouSim

Franco Cartafina (PP

MG)

votouSim

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS

MG)

votouSim

Greyce Elias (AVANTE

MG)

votouSim

Hercílio Diniz (MDB

MG)

votouSim

Igor Timo (PODE

MG)

votouSim

Léo Motta (PSL

MG)

votouSim

Lincoln Portela (PL

MG)

votouSim

Luis Tibé (AVANTE

MG)

votouSim

Marcelo Aro (PP

MG)

votouSim

Mauro Lopes (MDB

MG)

votouSim

Newton Cardoso Jr (MDB

MG)

votouSim

Odair Cunha (PT

MG)

votouSim

Rodrigo de Castro (PSDB

MG)

votouSim

Stefano Aguiar (PSD

MG)

votouSim

Zé Silva (SOLIDARIEDADE

MG)

votouSim

Zé Vitor (PL

MG)

votouSim

Bia Cavassa (PSDB

MS)

votouSim

Dr. Luiz Ovando (PSL

MS)

votouSim

Loester Trutis (PSL

MS)

votouSim

Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE

MT)

votouSim

José Medeiros (PODE

MT)

votouSim

Juarez Costa (MDB

MT)

votouSim

Nelson Barbudo (PSL

MT)

votouSim

Neri Geller (PP

MT)

votouSim

Celso Sabino (PSDB

PA)

votouSim

Cristiano Vale (PL

PA)

votouSim

Deleg. Éder Mauro (PSD

PA)

votouSim

Eduardo Costa (PTB

PA)

votouSim

Elcione Barbalho (MDB

PA)

votouSim

Hélio Leite (DEM

PA)

votouSim

Nilson Pinto (PSDB

PA)

votouSim

Olival Marques (DEM

PA)

votouSim

Paulo Bengtson (PTB

PA)

votouSim

Vavá Martins (REPUBLICANOS

PA)

votouSim

Aguinaldo Ribeiro (PP

PB)

votouSim

Edna Henrique (PSDB

PB)

votouSim

Hugo Motta (REPUBLICANOS

PB)

votouSim

Julian Lemos (PSL

PB)

votouSim

Wilson Santiago (PTB

PB)

votouSim

André Ferreira (PSC

PE)

votouSim

Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE

PE)

votouSim

Eduardo da Fonte (PP

PE)

votouSim

Felipe Carreras (PSB

PE)

votouSim

Fernando Coelho (DEM

PE)

votouSim

FernandoMonteiro (PP

PE)

votouSim

FernandoRodolfo (PL

PE)

votouSim

Milton Coelho (PSB

PE)

votouSim

Ossesio Silva (REPUBLICANOS

PE)

votouSim

Pastor Eurico (PATRIOTA

PE)

votouSim

Renildo Calheiros (PCdoB

PE)

votouSim

Sebastião Oliveira (AVANTE

PE)

votouSim

Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS

PE)

votouSim

Wolney Queiroz (PDT

PE)

votouSim

Átila Lira (PP

PI)

votouSim

Cap. Fábio Abreu (PL

PI)

votouSim

Flávio Nogueira (PDT

PI)

votouSim

Iracema Portella (PP

PI)

votouSim

Júlio Cesar (PSD

PI)

votouSim

Marcos A. Sampaio (MDB

PI)

votouSim

Margarete Coelho (PP

PI)

votouSim

Marina Santos (SOLIDARIEDADE

PI)

votouSim

Aline Sleutjes (PSL

PR)

votouSim

Aroldo Martins (REPUBLICANOS

PR)

votouSim

Boca Aberta (PROS

PR)

votouSim

FelipeFrancischini (PSL

PR)

votouSim

Filipe Barros (PSL

PR)

votouSim

Giacobo (PL

PR)

votouSim

Gleisi Hoffmann (PT

PR)

votouSim

HermesParcianello (MDB

PR)

votouSim

Luisa Canziani (PTB

PR)

votouSim

Luiz Nishimori (PL

PR)

votouSim

Pedro Lupion (DEM

PR)

votouSim

Ricardo Barros (PP

PR)

votouSim

Roman (PATRIOTA

PR)

votouSim

Sargento Fahur (PSD

PR)

votouSim

Schiavinato (PP

PR)

votouSim

Stephanes Junior (PSD

PR)

votouSim

Vermelho (PSD

PR)

votouSim

Altineu Côrtes (PL

RJ)

votouSim

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE

RJ)

votouSim

Carlos Jordy (PSL

RJ)

votouSim

Chico D´Angelo (PDT

RJ)

votouSim

Chiquinho Brazão (AVANTE

RJ)

votouSim

Christino Aureo (PP

RJ)

votouSim

Clarissa Garotinho (PROS

RJ)

votouSim

Daniela Waguinho (MDB

RJ)

votouSim

Dr.Luiz Antonio Jr (PP

RJ)

votouSim

Felício Laterça (PSL

RJ)

votouSim

Flordelis (PSD

RJ)

votouSim

Gelson Azevedo (PL

RJ)

votouSim

Gurgel (PSL

RJ)

votouSim

Gutemberg Reis (MDB

RJ)

votouSim

Helio Lopes (PSL

RJ)

votouSim

Hugo Leal (PSD

RJ)

votouSim

Jandira Feghali (PCdoB

RJ)

votouSim

Jorge Braz (REPUBLICANOS

RJ)

votouSim

Juninho do Pneu (DEM

RJ)

votouSim

Lourival Gomes (PSL

RJ)

votouSim

Luiz Lima (PSL

RJ)

votouSim

LuizAntônioCorrêa (PL

RJ)

votouSim

Major Fabiana (PSL

RJ)

votouSim

Márcio Labre (PSL

RJ)

votouSim

Otavio Leite (PSDB

RJ)

votouSim

Otoni de Paula (PSC

RJ)

votouSim

Paulo Ramos (PDT

RJ)

votouSim

Pedro Paulo (DEM

RJ)

votouSim

Professor Joziel (PSL

RJ)

votouSim

Ricardo da Karol (PSC

RJ)

votouSim

Rosangela Gomes (REPUBLICANOS

RJ)

votouSim

Soraya Santos (PL

RJ)

votouSim

Vinicius Farah (MDB

RJ)

votouSim

Benes Leocádio (REPUBLICANOS

RN)

votouSim

Beto Rosado (PP

RN)

votouSim

Carla Dickson (PROS

RN)

votouSim

General Girão (PSL

RN)

votouSim

João Maia (PL

RN)

votouSim

Walter Alves (MDB

RN)

votouSim

CoronelChrisóstom (PSL

RO)

votouSim

Expedito Netto (PSD

RO)

votouSim

Jaqueline Cassol (PP

RO)

votouSim

Mariana Carvalho (PSDB

RO)

votouSim

Silvia Cristina (PDT

RO)

votouSim

Edio Lopes (PL

RR)

votouSim

Haroldo Cathedral (PSD

RR)

votouSim

Hiran Gonçalves (PP

RR)

votouSim

Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS

RR)

votouSim

Nicoletti (PSL

RR)

votouSim

Ottaci Nascimento (SOLIDARIEDADE

RR)

votouSim

Shéridan (PSDB

RR)

votouSim

Alceu Moreira (MDB

RS)

votouSim

Bibo Nunes (PSL

RS)

votouSim

Carlos Gomes (REPUBLICANOS

RS)

votouSim

Giovani Cherini (PL

RS)

votouSim

Jerônimo Goergen (PP

RS)

votouSim

Liziane Bayer (PSB

RS)

votouSim

Marcelo Moraes (PTB

RS)

votouSim

Marlon Santos (PDT

RS)

votouSim

Maurício Dziedrick (PTB

RS)

votouSim

Nereu Crispim (PSL

RS)

votouSim

Osmar Terra (MDB

RS)

votouSim

Pedro Westphalen (PP

RS)

votouSim

Sanderson (PSL

RS)

votouSim

Santini (PTB

RS)

votouSim

Angela Amin (PP

SC)

votouSim

Caroline de Toni (PSL

SC)

votouSim

Coronel Armando (PSL

SC)

votouSim

Daniel Freitas (PSL

SC)

votouSim

Darci de Matos (PSD

SC)

votouSim

Fabio Schiochet (PSL

SC)

votouSim

Geovania de Sá (PSDB

SC)

votouSim

Hélio Costa (REPUBLICANOS

SC)

votouSim

Bosco Costa (PL

SE)

votouSim

Fábio Henrique (PDT

SE)

votouSim

Fábio Mitidieri (PSD

SE)

votouSim

Fabio Reis (MDB

SE)

votouSim

Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE

SE)

votouSim

Laercio Oliveira (PP

SE)

votouSim

Valdevan Noventa (PL

SE)

votouSim

Abou Anni (PSL

SP)

votouSim

Alexandre Leite (DEM

SP)

votouSim

Capitão Augusto (PL

SP)

votouSim

Carla Zambelli (PSL

SP)

votouSim

Celso Russomanno (REPUBLICANOS

SP)

votouSim

Cezinha Madureira (PSD

SP)

votouSim

Coronel Tadeu (PSL

SP)

votouSim

David Soares (DEM

SP)

votouSim

EduardoBolsonaro (PSL

SP)

votouSim

Eli Corrêa Filho (DEM

SP)

votouSim

Enrico Misasi (PV

SP)

votouSim

Fausto Pinato (PP

SP)

votouSim

General Peternelli (PSL

SP)

votouSim

Geninho Zuliani (DEM

SP)

votouSim

GilbertoNasciment (PSC

SP)

votouSim

Guiga Peixoto (PSL

SP)

votouSim

Guilherme Derrite (PP

SP)

votouSim

Jefferson Campos (PSB

SP)

votouSim

Luiz Carlos Motta (PL

SP)

votouSim

Marcio Alvino (PL

SP)

votouSim

Marco Bertaiolli (PSD

SP)

votouSim

Marcos Pereira (REPUBLICANOS

SP)

votouSim

Maria Rosas (REPUBLICANOS

SP)

votouSim

Miguel Lombardi (PL

SP)

votouSim

Milton Vieira (REPUBLICANOS

SP)

votouSim

Orlando Silva (PCdoB

SP)

votouSim

Paulo Freire Costa (PL

SP)

votouSim

Paulo Pereira (SOLIDARIEDADE

SP)

votouSim

Policial Sastre (PL

SP)

votouSim

Pr Marco Feliciano (REPUBLICANOS

SP)

votouSim

Ricardo Izar (PP

SP)

votouSim

Roberto Alves (REPUBLICANOS

SP)

votouSim

Tiririca (PL

SP)

votouSim

Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS

SP)

votouSim

Carlos Gaguim (DEM

TO)

votouSim

Dulce Miranda (MDB

TO)

votouSim

Eli Borges (SOLIDARIEDADE

TO)

votouSim

Osires Damaso (PSC

TO)

votouSim

Profª Dorinha (DEM

TO)

votouSim

Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE

TO)

votouSim

Vicentinho Júnior (PL

TO)

votouSim

Trouxemos aqui, mas a fonte dessa lista pode ser facilmente conferida no link da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=60429

O povo quer vacinas e as novas Presidências do Congresso, foram escolhidas com o argumento de destravar pautas de reformas e melhorar o País, porém não foi nada disso que abstraímos dessa situação. Pelo contrário, simplesmente constatamos que é mais do mesmo, do que sempre mandou nesse País!

Diante de milhares de mortos e com atitudes inomináveis por parte do Presidente, seus seguidores e políticos afins, o povo segue se sentindo traído, abandonado a sua própria sorte e tendo que contar com a piedade divina apenas. Estamos aos milhares sendo dizimados, exauridos e sem forças de expulsar os vendilhões do Templo que nós mesmos, enganados, colocamos lá.

Esperávamos a atuação honrada de aprovação da Prisão em Segunda Instância, aprovação de medidas que Impossibilitasse candidaturas de condenados e fim do Foro Privilegiado e fomos premiados com esse golpe de facada nas costas em meio ao mar de caos e morte, digna de altos traidores.

Na atual conjuntura aprovar qualquer alteração legislativa que favoreça e blinde políticos nos parece absurdamente injusta, desconexa e reprovável! Será que temos nesse País apenas políticos que pretendem ignorar o povo e seus anseios? Não sabemos, mas vamos descobrir, anotem os nomes acima e observem seus comportamentos, para que possamos nos livrar deles nas próximas eleições, votando em outros que priorizem as necessidades do povo que os elegeram e não suas próprias peles!

Que Deus abençoe a todos nós!

Cássia Denise Franzoi

Advogada ,MBA – FGV