Pensar políticas pública é um desafio, sendo necessário atender vários critérios técnicos, e ainda exigir que elas tenham um caráter humanizado. É preciso seguir os trâmites burocráticos, e ainda assim ter a simplicidade para que qualquer cidadão compreenda a importância da ação.
Em Curitiba temos 75 bairros. E cada um deles com características distintas e necessidades específicas. As vezes uma ação para atender os moradores do Santa Cândida não contemplam os do Tatuquara, e assim por diante.
Além de tudo isso ainda temos segmentos específicos, grupos distintos e os mais variados interesses.
Se em Curitiba existe essa diferença regional, imagine no Brasil, que tem extensões continentais e as mais diferentes realidades. As políticas aplicadas no Sul, a maioria delas, não se aplicam no Norte e Nordeste.
Entre os dias 24 e 27 de agosto, participei da XX Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília. O encontro reuniu mais de 1500 vereadores de todos os cantos do País, dispostos a trocar experiências e principalmente adquirir conhecimento para aplicar em seus municípios.
Entre os temas discutidos estavam: ajustes fiscais, políticas para vulneráveis, políticas para idosos, autistas, primeira infância, sem contar as palestras de deputados federais, senadores, ministros e outros.
Nestes dias, pude entender mais ainda a complexidade da questão política no Brasil. Entendi também que Curitiba realmente é uma cidade diferenciada. A Câmara de Vereadores por exemplo, está na vanguarda. Já temos um sistema informatizado, voto digital, comissões que funcionam muito bem, programas para economia de papel, copos, e outros materiais. E principalmente a democracia sempre prevalece.
Tive o prazer de conversar com diferentes parlamentares de municípios do interior do Brasil, e para minha felicidade, a maioria já entende que o político existe para servir e não para ser servido. E esse entendimento de “servir”, é algo que precisa ser bem entendido.
Servir não é ser assistencialista. Isso inclusive foi tratado como uma doença a ser combatida.
Quando se fala em assistencialismo, a primeira imagem que vem a cabeça é a doação de cestas básicas, cadeira de rodas, dentaduras, fraldas e remédios. E São necessidades fundamentais, que devem ser atendidas de outras formas.
Mas pior do que esse atendimento extremamente necessário, é o assistencialismo estrutural, quando o nobre vereador assume como sendo seu, o trabalho que não é de sua competência. Os mais comuns são execuções de lombadas, tapar buraco, pintar faixa de sinalização, podas de árvores entre outros. Tudo isso e muito mais, são de competência da prefeitura. A função do vereador é acompanhar as solicitações e cobrar para que as demandas sejam atendidas. Essa cobrança, essa fiscalização devem ser apresentadas pelos parlamentares.
A harmonia entre vereador e a prefeitura pode contribuir para que as demandas sejam atendidas, mas o bairro faz parte da cidade, ou seja, o benefício de um não pode servir de detrimento do outro.
Mas alguém pode argumentar: “Mas eu votei em você para atender o nosso bairro”. E isso é extremamente compreensível. Afinal, quem está inserido na região conhece muito mais a realidade do que quem não está. Por outro lado, como disse acima, temos 75 bairros na cidade, e 38 vereadores na Câmara, se essa regra fosse levada à risca, a conta não fecharia e alguns bairros não seriam atendidos. Sempre digo que quando mais pessoas são beneficiadas por uma política pública, mas ela atingiu seu objetivo.
No meu mandato, além do gabinete online, criei também o projeto “Construindo Curitiba”, onde representantes de bairros, de associações, grupos e até mesmo o cidadão que individualmente se preocupa com a cidade é convidado a levar sua ideia para nossa equipe, onde é analisado e caso atenda todas as exigências legais, levamos adiante. Esta é uma forma de pensar em ações individuais que atendam o coletivo.
Márcio Barros: Jornalista e Vereador de Curitiba