O GOLPE DE 1964: RELEMBRAR PARA NÃO REVIVER

Muito discutiu-se nos últimos dias a respeito do golpe militar de 1964, uma vez que dia 1º de abril marca o dia de sua instauração. O fato é que a data precisa ser lembrada, porém não comemorada.

Precisamos reforçar a memória de muitos e pontuar que o período de ditatura militar no Brasil, que durou 21 anos, foi marcado por muita repressão. Os militares que estavam no poder procuravam atuar a partir de uma legalidade autoritária. Isso porque o governo da época tinha como interesse combater toda e qualquer atitude que fosse contrária a este.

Assim, muitas foram as repressões que aconteceram de forma legal, como por exemplo a censura, a vigilância, entretanto as repressões ilegais também aconteciam, como a tortura, as prisões ilegais e desaparecimentos.

Importante destacar que o medo da “ameaça comunista” era o maior despertador para essas atitudes. A Doutrina de Segurança Nacional, por exemplo, carregava consigo uma lógica extremamente anticomunista, que apontava que qualquer conflito político, ou mobilização que pudesse fazer o despertar de uma grande massa, fosse enquadrado como uma espécie de “subversão”.

Partindo da linguagem objetiva, era subversivo todo aquele que vinha a discordar do regime imposto na época. Na perspectiva do governo, era preciso instaurar uma defesa interna e ir contra a subversão comunista, que poderia estar sendo infiltrada em solo nacional.

Cabe ainda, o destaque de algumas torturas utilizadas nesta época de repressão, como por exemplo o “pau-de-arara”, o choque elétrico, o afogamento, a palmatória, o uso de produtos químicos, a agressão física como um todo e também a agressão psicológica.

Logicamente, as inúmeras atrocidades não cabem neste artigo, afinal, foram 21 anos repletos de repressão. Portanto, é importante pontuar que a Comissão Nacional da Verdade colocou que ao menos 20 mil pessoas foram torturadas no período e 434 pessoas foram mortas ou seguem desaparecidas.

Neste breve relato, você pode alegar que jamais gostaria de viver em um período como esses. Acontece que no Brasil, muitas pessoas clamam pela volta da ditadura militar. Ocorre que o que precisamos compreender, é que em uma ditadura, não existe prevalecimentos de direitos constitucionais, que são importantes para a nossa dignidade humana.

O atual governo brasileiro reforça que o golpe militar de 1964 precisa ser comemorado, muitas pessoas concordam com o governo. Eu, diferentemente dessas pessoas, prezo pela liberdade de expressão e não compactuo com torturas, mortes e desaparecimentos por ser contrário ao governo, caso assim fosse, minhas opiniões não poderiam mais estar sendo colocadas neste jornal.

Camilla Gonda, acadêmica de Direito pela PUCPR e Ciências Sociais pela UFPR. Pesquisadora em Ciência Política pela UFPR.