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Fiscalização notifica comércio com aglomerações

“Estamos trabalhando de forma intensificada para coibir excessos e garantir que os comércios em funcionamento obedeçam rigorosamente às medidas de postura sanitária para o enfrentamento da pandemia”, diz a diretora de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.

Foto: SMCS/Hully Paiva


Equipes da Secretaria Municipal do Urbanismo vistoriaram 34 estabelecimentos comerciais e de serviços entre a manhã da segunda-feira (18/5) e fim o da tarde de quinta-feira (21/5). Os fiscais expediram 31 notificações e interditaram três estabelecimentos - dois bares e uma tabacaria -, todos por promoverem aglomerações.


Os estabelecimentos com atividades paralisadas funcionavam nos bairros Água Verde, Novo Mundo e Boqueirão.  


O objetivo das vistorias, realizadas durante o dia e à noite, foi fiscalizar e orientar proprietários e clientes quanto à obrigatoriedade de adoção das medidas de prevenção à covid-19, estabelecidas na resolução municipal nº01/2020. O documento estabelece regras como ocupação do espaço interno dos locais, obrigatoriedade do uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel.


As atividades também atendem a solicitações da população que chegam pela Central 156 de Atendimento ao Cidadão e, também, pelo telefone de emergência 153 da Guarda Municipal


Durante o dia

Nas ações diurnas foram fiscalizadas lojas de aparelhos eletroeletrônicos, roupas e acessórios, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, suvenires, bijuterias e artesanatos, tecidos e artigos de armarinho. Também foram averiguadas lojas de doces, brinquedos e artigos recreativos, fogos de artifícios, automóveis e atacadistas, lojas de variedades, bancos comerciais, lotéricas e incorporação de empreendimentos imobiliários.


Outros estabelecimentos fiscalizados na semana foram escritórios de corretagem no aluguel de imóveis, mercearia, lanchonete, bar e escola de formação de condutores.


Nestas ações foram expedidas 17 notificações, sendo que, em cinco estabelecimentos também foram constatadas irregularidades nos alvarás.


Fiscalizações noturnas

As ações noturnas abrangeram tabacarias, igrejas, canchas de esportes e academias de ginástica. Foram aplicadas 14 notificações, sete delas envolvendo também a necessidade de adequação dos alvarás.


Na quarta-feira (20) contou com o apoio da Polícia Militar, já na quinta-feira (21) foi uma Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).

Fonte: PMC

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