Nesta terça (24) começou os Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020+1, com encerramento no próximo dia 5 de setembro. Serão 13 dias de competições intensas, com atletas competindo em 22 modalidades do paradesporto. A Delegação Brasileira é composta por 259 atletas (incluindo atletas-guia, calheiros, goleiros e timoneiro), além de comissão técnica, médica e administrativa, totalizando 435 pessoas. Nosso Paraná terá 23 atletas e oito profissionais entre técnicos, auxiliares e apoio, sendo o terceiro Estado em número de participantes representados nos Jogos.
Paradesporto - O paradesporto, o esporte paralímpico, sempre receberam uma atenção especial do Deputado Subtenente Everton. Logo no primeiro ano de mandato, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), implantou a Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto. A Frente iniciou suas atividades com propostas legislativas que contribuem para o desenvolvimento e promoção do esporte em todas as suas áreas, para as pessoas com deficiência. “Nossa Frente Parlamentar do Paradesporto tem como proposta firme de construir políticas públicas para o paradesporto paranaense e estímulo a formação de futuros atletas”, destaca o Deputado Subtenente Everton.
Recursos - No primeiro ano do programa Paraná Mais Cidades, política pública que utiliza recursos do Tesouro Estadual e da sobra orçamentária do Poder Legislativo, o gabinete do Deputado Subtenente Everton foi responsável por destinar cerca de 1 milhão e trezentos mil para os municípios paranaense para investimento direto na construção e reforma de quadras esportivas nas escolas, arenas esportivas, cadeiras de rodas de competição, kits de material esportivo e paradesportivo.
De forma inédita, o investimento continuou no segundo ano do Programa Paraná Mais Cidades, o Deputado reafirmou seu compromisso, com foco a atenção e o cuidado com todas as deficiências, além de buscar a melhoria da qualidade de vida dos paranaenses com práticas voltadas ao esporte e à inclusão. Neste ano, foram investidos novamente 1 milhão e trezentos mil em cadeiras de rodas esportivas (rugby, basquete, tênis de mesa, tênis de campo, atletismo, handbike e tandem bike) e kits de material esportivo e paradesportivo. “Estamos no ano olímpico e paralímpico, nada mais justo em darmos condições de treinamento para os nossos atletas que irão focar Paris 2024, após o retorno de Tóquio”, afirma.
* Festival Militar Paralímpico* - Juntamente com a Paraná Esporte, instituições e organizações da sociedade civil (OSC) que desenvolvem o paradesporto em Curitiba e região metropolitana aconteceu o 3º Festival Militar Paralímpico que compõe o Programa Militar do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) que visa apresentar modalidades paralímpicas a militares e agentes de segurança pública que possuem alguma deficiência. O evento foi um sucesso. Na oportunidade, os presentes no festival vivenciaram quatro modalidades, com a presença de nossos militares, no rugby em cadeira de rodas, voleibol sentado, atletismo e esgrima paralímpica. “O Festival Militar visa o resgate da identidade e dos valores militares dos participantes no evento, que também têm algumas rotinas típicas de caserna, continência à bandeira entre outras”, comentou o deputado. O Festival Militar irá retornar assim que a Secretaria de Saúde autorizar atividades esportivas presenciais.
Projetos de Lei – Ao longo de seu primeiro mandato, Deputado Subtenente Everton apresentou diversos projetos de lei que tiveram como objetivo estimular a formação de atletas, desenvolver políticas públicas para fortalecer o paradesporto e apoiar a construção de estruturas no Paraná como reforma e construção de ginásios para a prática do paradesporto. Destacamos os projetos de lei nº 160/2020, que dispõe sobre a prática de Equoterapia, e determina que os atendimentos devem ser feitos por uma equipe multiprofissional, composta por médico, médico veterinário e profissionais como psicólogo, fisioterapeuta e da equitação.
Projeto de lei nº 570/2020, que dispõe benefício de isenção sobre o ICMS na aquisição de armas de fogo e munições, desde que destinadas a caçadores, atiradores, esportistas e colecionadores registrados nos órgãos competentes e residentes no Estado do Paraná, e o projeto de lei nº 387/2021, que trata da isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos.
Destacam-se ainda os projetos de lei que têm como foco os direitos das pessoas com deficiência e sua qualidade de vidas, entre eles: Obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário; Obrigatoriedade de inclusão de intérprete da língua brasileira de sinais (Libras) em todos os eventos públicos oficiais do Estado; Garantia a acessibilidade das pessoas com deficiência às praias através da aquisição de cadeiras de rodas anfíbias e esteiras facilitadoras de deslocamento; Reconhecimento do Footgolf como modalidade esportiva praticada no Paraná; Utilização de recursos de acessibilidade na publicidade, nos pronunciamentos e nos discursos oficiais dos órgãos e entidades da administração estadual; Reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições estaduais; Condições especiais de trabalho ao servidor público estadual com deficiência ou doença grave; Projeto de lei vedando a discriminação ao estudante deficiente ou com doença crônica, nos estabelecimentos de ensino, creches e similares, públicos ou privados; Projeto de Lei que institui a meia-entrada para pessoa com deficiência nos eventos teatrais realizados em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares; Criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e similares; e Projeto de Lei que estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência auditiva.
Já é Lei – Entre todos os projetos de lei que tramitam na Alep, destacamos dois projetos que já são leis: Lei nº 20.443/20 que dispõe sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas instituições estaduais de educação superior e instituições estaduais de ensino técnico. Essa sempre foi uma preocupação do Deputado Subtenente Everton, ampliar as oportunidades de incentivos para o desenvolvimento pessoal e profissional dos atletas nas instituições de ensino do Estado. Mais uma conquista para nossos jovens e adultos do paradesporto paranaense.
A Lei nº 20.371/20, dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA. “É injustificável a emissão de laudos com validade determinada e totalmente descabida qualquer existência de laudos atuais para a comprovação da condição de autista. Tornar o laudo sem prazo de validade facilitará a vida das pessoas com esse transtorno e de também seus familiares”, enfatiza o deputado Subtenente Everton. Hoje, o laudo médico já é emitido por profissionais da rede de saúde pública ou privado, desde que estabelecidos os requisitos da legislação pertinente.
Símbolo Universal de Acessibilidade – Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei nº 630/20 para que o Estado adote o novo símbolo Internacional de Acessibilidade. Este símbolo surgiu em 1969, e na primeira versão constava uma cadeira de rodas que representa as pessoas com deficiência física. Em 2015, a Unidade de Desenho Gráfico do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas em Nova Iorque atualizou o símbolo Internacional de Acessibilidade para incluir as demais deficiências que são visual, intelectual e auditiva para a compreensão da diversidade de deficiências existentes.
O símbolo deverá ser colocado em todos os locais públicos e privados que possibilitam o acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência. Os locais que utilizam a primeira versão do Símbolo Internacional terão três anos para se adequarem a nova regra após a publicação da lei. O governo estadual deverá realizar campanhas de conscientização para explicar para a população sobre a existência e o significado deste Símbolo Internacional.
* Pedala Paraná* - No final do ano passado, o Deputado Subtenente Everton colocou em prática um dos seus grandes desafios no esporte. O projeto Pedala Paraná exigiu que o Deputado Everton que pedalasse cerca de 1500 quilômetros de bicicleta, visitando 17 cidades do Estado e 22 instituições de pessoas com deficiência. O Pedala Paraná teve como objetivo fomentar o ciclismo e o paraciclismo como ferramentas de inclusão social, iniciação esportiva e lazer para crianças e adolescentes com deficiência. Para este ano, o Deputado Everton promete um novo desafio esportivo para levar a bandeira do paradesporto paranaense nos quatro cantos do nosso Paraná. Aguardem!!!
Fonte: Gabinete do Deputado Estadual Subtenente Everton
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