“Estamos muito esperançosos com a implantação do consórcio Conectar, que reúne municípios que representam mais da metade da população brasileira. Vamos buscar, de forma conjunta, maneiras de acelerar a imunização da população curitibana. Unidos, somos mais fortes”, disse o prefeito Rafael Greca, que participou da reunião remota acompanhado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel.
Foto: SMCS/Daniel Castellano
O prefeito Rafael Greca participou nesta segunda-feira (22/3) da instauração e da primeira assembleia geral do Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, iniciativa que envolve mais de 2,5 mil municípios para a compra de imunizantes, insumos, medicamentos e equipamentos para o combate à covid-19. O objetivo inicial do Conectar é adquirir 20 milhões de doses de vacinas, que poderão completar o Plano Nacional de Imunização até o fim do primeiro semestre.
Ainda não há, contudo, uma previsão de quanto desse volume, se efetivado, poderá vir para Curitiba. A Prefeitura tem reservados, do fundo de emergência do município, cerca de R$ 100 milhões para a aquisição de vacinas.
A estratégia do Conectar, ligado à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), é efetivar a compra por meio de três frentes: via consórcio Covax Facility - iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) -; via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e ainda por negociação para a compra de parte das vacinas AstraZeneca que estão em estoque nos Estados Unidos.
Competência constitucional
A possibilidade de os municípios adquirirem vacinas foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, a partir do entendimento de que as administrações municipais também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal e de insuficiência de doses para imunização da população brasileira. Em 2 de março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza os municípios a comprarem imunizantes.
“O consórcio de municípios mostra a vitalidade da nossa federação, o fortalecimento da cidadania”, disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que participou da assembleia como convidado.
Para o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o consórcio vai garantir maior acesso e velocidade na vacinação à população.
“A saúde é um direito social fundamental. Essa iniciativa mostra um ganho de eficiência na nossa federação, com um comprometimento com a constituição, com o humanismo e com o espírito público”, acrescentou.
Adesão
O presidente da FNP, Jonas Donizette, ressaltou a rapidez na mobilização dos municípios para a formação do consórcio.
“Ele foi formado em menos de um mês, em tempo recorde, e mostra a força dos municípios”, disse. Dos 2.599 municípios interessados, 1.731 aprovaram leis municipais autorizando a participação no Conectar.
O prefeito Rafael Greca sancionou, na semana passada, duas leis voltadas para a aquisição de imunizantes. A primeira autoriza a compra pelo município e a segunda ratifica a participação no consórcio.
O próximo passo do consórcio é a eleição da diretoria e a escolha do conselho fiscal, que devem ser formados durante assembleia na próxima segunda-feira (29/3).
FONTE: PMC
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