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Congresso se reúne nessa semana para deliberar sobre vetos de Bolsonaro

  • 31 de ago. de 2020
  • 1 min de leitura

Em sessão remota marcada para segunda (31) ou terça (1º), congressistas se reúnem para votação de vetos do presidente da República

Foto: Google


O Congresso Nacional deve se reunir ainda nessa semana, em sessão remota, para deliberar sobre vetos de Jair Bolsonaro. A previsão é de que a votação seja nessa segunda (31) ou na terça (1º) e 22 vetos já estão prontos para serem deliberados.


Segundo informações da Agência Senado, alguns vetos não tiveram acordo para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da sessão do Congresso. Na lista, estão o veto que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 - Lei 13.964, de 2019), o que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (PL 873/2020 - Lei 13.998, de 2020) e o que atingiu o novo marco do saneamento básico (VET 30/2020 - Parcial).


Outro dispositivo vetado pelo presidente da República e que ainda aguarda análise dos congressistas é o Veto 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 - Lei 14.020, de 2020).


Fonte: Brasil 61

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