CMC aprova projeto que reduz custos do transporte

“Tivemos muitas fake news nas últimas semanas, dando conta de que o valor repassado seria de R$ 200 milhões, o que não é verdade. Ao contrário, estamos reduzindo o repasse às empresas, que vão operar sem lucro nesse período”, disse o presidente da Urbs.

Foto: SMCS/Luiz Costa

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta segunda-feira (4/5) com 24 votos favoráveis e 10 contrários, o projeto de lei que institui o regime emergencial de operação do transporte coletivo, que visa garantir a manutenção de empregos e do funcionamento do sistema de transporte de Curitiba durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas, apreciadas em regime de urgência pelos vereadores, têm duração de 90 dias, podendo ser prorrogadas em caso de necessidade. A votação foi em primeiro turno.

No período de emergência, a Urbanização de Curitiba (Urbs) vai reduzir o pagamento às empresas de ônibus em 50,6%, de R$ 77,8 milhões por mês para R$ 38,4 milhões.

Segundo o presidente da Urbanização de Curitiba, Ogeny Pedro Maia Neto, desse valor serão descontadas as receitas de passageiros pagantes em cada período, o que deve resultar em um repasse final entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões por mês.

Durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Curitiba, transmitida pelo canal do Legislativo no YouTube, nesta segunda-feira 4/5, Maia Neto detalhou aos vereadores a redução dos custos prevista na proposta da Prefeitura. Pelo projeto aprovado, a Prefeitura vai repassar exclusivamente os custos de folha de pagamento, plano de saúde, seguro de vida, cesta básica, tributos, administrativos, e para que os veículos vão rodar. A Prefeitura suspenderá, nesse período, a remuneração das empresas e os repasses de custos de amortização da frota. Em períodos normais, esses repasses são de cerca de R$ 14,6 milhões por mês.

“Nenhuma empresa poderia prever e fazer uma provisão para enfrentar uma pandemia como a que o mundo todo está enfrentando. Queremos defender o erário público. Os impostos exclusivos e os lucros das empresas serão retirados, bem como a frota que está parada não receberá remuneração”, esclareceu.

Menos passageiros As medidas de distanciamento social adotadas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus fizeram despencar o movimento de passageiros, pressionando os custos da operação. “Por um lado há uma redução do número de passageiros e por outro a necessidade de funcionar com uma frota bem superior à demanda, para seguir as recomendações de distanciamento previstas no combate à Covid-19”.

Com o projeto, os repasses referentes a custos com combustível, lubrificantes e arla terão redução em 35,1%; de rodagem (31%); peças e acessórios (73.9%); pessoal, encargos e benefícios e custo de administração (38,6%); impostos e taxas em 50,6%.

Maia Neto ressaltou aos vereadores, no entanto, que redução de custos é baseada na diminuição da da frota – que opera hoje em cerca de 70% - e não em demissões dos trabalhadores. “As empresas deverão fazer adesão aos programas federais para que possamos fazer apenas o pagamento da operação em si. Temos acesso à folha de pagamento das empresas. Confrontamos os dados com as informações disponíveis na Urbs”, informou.

O presidente da Urbs destacou ainda que a renovação da frota também ajuda a reduzir gastos com manutenção. “Renovaremos 535 ônibus até o fim do semestre. Desses, 514 já foram entregues. Caso contrário, teríamos 98% da frota vencida no ano que vem. Com isso, houve redução da compra de peças e assessórios, porque ônibus novos têm menor manutenção”, disse.

Fonte: PMC