Agosto Lilás

Todas elas juntas, unidas e fortalecidas

A cor Lilás é a inspiração na cor da nobreza Inglesa, o branco que simboliza a pureza da luta feminina e o verde a esperança da vitória.

O agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Ela surgiu com o objetivo de divulgar a lei Maria da Penha, que faz aniversário exatamente no mesmo mês, por isso que é agosto Lilás.

Todas as mulheres merecem respeito, atenção e ter conhecimento de seus direitos.

No Brasil, temos Leis Municipais, estaduais e federais em defesa das mulheres.

Vamos iniciar com a Lei Federal Maria da Penha: LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com isso, o governo, Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parceria com os estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.

A partir de agora, juízes poderão afastar imediatamente o agressor da convivência com a vítima diante de risco de integridade psicológica da mulher.

O X DA QUESTÃO EM SUA MÃO

Foto: Google

A Lei estabelece ainda o programa de cooperação Sinal Vermelho, com a adoção do X vermelho na palma das mãos, como um sinal silencioso de alerta da agressão contra a mulher. A ideia é que ao perceber esse sinal na mão de uma mulher, qualquer pessoa posso procurar a polícia para identificar o agressor.

A Agente Educacional Mirtes B. foi casada por 22 anos, apanhou do ex marido, teve braço, costela e nariz quebrado, torturas físicas e psicológicas.

“Na época eu era muito jovem, não tinha com quem contar, pois já via isso acontecer com minha mãe.

Ele não me deixava trabalhar no início, com o tempo consegui, mas sempre de doméstica ou diarista e não poderia ter homem na casa.” comenta Mirtes

Quem é Maria da Penha

Maria da Penha Fernandes dormia quando levou um tiro de escopeta na espinha dorsal, aos 38 anos, em 1983. Ela sobreviveu ao atentado praticado pelo marido, mas ficou paraplégica.

Na época, Marco Antonio Heredia Viveros, marido da vítima, negou que fosse o autor do disparo e contou que havia lutado com quatro assaltantes e que um deles havia atirado na esposa. Ao retornar para casa, Maria da Penha sofreu novos abusos, foi mantida em cárcere privado e passou por nova tentativa de homicídio.

Demorou mais de seis anos para que o marido fosse julgado pelos crimes cometidos e saísse em liberdade. Houve um segundo julgamento onde foi confirmada a culpa, mas novamente ele saiu em liberdade. O processo então foi analisado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que fez um relatório colocando a necessidade das leis no Brasil serem modificadas. Foi então criada a Lei n°11.340/2006, batizada com o nome de Maria da Penha.

Fonte: Redação